O silêncio nas aldeias
A paisagem rural do Baixo Alentejo mudou drasticamente ao longo da última década, deixando para trás dezenas de edifícios escolares de porta fechada. O concelho de Beja integrou historicamente um vasto conjunto de escolas básicas espalhadas por freguesias rurais como Neves, Baleizão, Salvada, Cabeça Gorda, Albernoa, Santa Clara de Louredo, Penedo Gordo, Santa Vitória, Beringel, Trigaches e São Matias, que funcionavam como pontos de ensino de proximidade de acordo com dados do Município de Beja de 2019.
No entanto, este mapa educativo disperso começou a enfrentar fortes constrangimentos operacionais já em 2012, ano em que estabelecimentos como a Escola Básica de Albernoa e a Escola Básica de São Matias figuravam em registos da FENPROF devido a paralisações, quebras acentuadas de frequência escolar e perturbações na atividade letiva quotidiana.
A situação culminou formalmente em 2014, altura em que o Ministério da Educação e Ciência aprovou um pacote de reorganização que determinou o encerramento de nove escolas primárias em todo o distrito de Beja, um processo que incluiu casos como o da Escola Básica de São Marcos da Atabueira, no concelho vizinho de Castro Verde, que já se encontrava totalmente encerrada por falta absoluta de alunos à data da decisão oficial.
A hemorragia demográfica
Para compreender a retração da rede escolar, é indispensável olhar para a evolução dos censos populacionais publicados pelo INE. Entre os Censos de 2011 e os Censos de 2021, o concelho de Beja registou uma perda populacional global de 6,86%, traduzindo-se numa descida de 32.149 para 29.944 residentes num intervalo de dez anos.
A escala desta contração demográfica reflete-se em todo o território envolvente: o distrito de Beja perdeu um total de 8.357 habitantes entre 2011 e 2021, fixando a população residente em 144.401 pessoas, segundo os dados oficiais do INE divulgados em 2021. Na mesma linha, a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) registou uma diminuição global de 10,19% na sua população residente ao longo daquela década.
Esta quebra acentuada no número de habitantes retirou a base sustentável de apoio às comunidades locais, tornando impossível, do ponto de vista operacional e financeiro, a manutenção de pólos educativos que funcionavam muitas vezes com apenas meia dezena de crianças em idade escolar.
A ilusão da diretiva central
A leitura mais óbvia e imediata aponta para o facto de o encerramento generalizado das escolas primárias nas aldeias de Beja se dever exclusivamente a uma política administrativa deliberada de concentração escolar imposta pelo Ministério da Educação. Contudo, os dados demográficos e os registos da rede escolar demonstram que esta perspetiva simplifica excessivamente a realidade económica e social do território.
O motor principal da desativação dos pólos de proximidade não foi um decreto governamental isolado, mas sim a hemorragia demográfica profunda documentada pelo INE entre 2011 e 2021, que esvaziou as aldeias de famílias jovens e reduziu drasticamente o universo de alunos em idade de frequência do 1.º ciclo do ensino básico.
A prova de que a rede pública de ensino teve de se adaptar a uma realidade intransponível reside na estrutura atual de acolhimento: o município assegura que o território concelhio depende agora de três escolas básicas localizadas na cidade de Beja — nomeadamente Santa Maria, Santiago Maior e Mário Beirão, dotadas com as valências de 2.º e 3.º ciclos —, que absorvem obrigatoriamente os alunos deslocados das localidades rurais, conforme detalhado num relatório municipal de 2019.
A engrenagem do transporte diário
Com a concentração dos estudantes nas escolas urbanas da sede de concelho, a logística diária passou a depender inteiramente de redes de mobilidade asseguradas pela autarquia e por operadores privados. O transporte dos estudantes do ensino básico e secundário em Beja é executado atualmente com recurso aos serviços concessionados à Rodoviária do Alentejo e a circuitos especiais geridos diretamente pela câmara municipal, de acordo com o relatório de 2019 do Município de Beja.
Este sistema funciona com base num Plano de Transportes Escolares anual atualizado periodicamente para responder às necessidades comunicadas pelos agrupamentos de escolas do concelho, conforme atesta o documento municipal publicado em 2026 na página oficial da autarquia.
Uma alteração estrutural significativa neste enquadramento financeiro ocorreu com a aplicação da Portaria n.º 7-A/2024 do Governo de Portugal, publicada em 2024, que veio estabelecer a gratuitidade universal dos passes de transportes escolares para todos os jovens estudantes até aos 23 anos, aliviando o encargo económico associado às deslocações pendulares entre as aldeias e as vilas ou sedes de concelho.
O fosso invisível nos resultados
A centralização escolar e a necessidade de longas deslocações diárias para frequentar as aulas inserem-se num contexto de maiores desafios de coesão educativa no distrito. De acordo com os dados da DGEEC e do Infoescolas publicados em 2023, a percentagem de conclusão do ensino secundário no tempo esperado de três anos por alunos beneficiários de ação social escolar no distrito de Beja situou-se nos 51% no ano letivo de 2020/2021, constituindo o valor mais baixo registado em todo o território de Portugal continental.
No mesmo sentido, o indicador de equidade educativa no distrito de Beja fixou-se em -17,3 no ano letivo de 2020/2021, evidenciando uma desvantagem acentuada e persistente face à média nacional nos percursos escolares de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconómica, segundo os mesmos relatórios da DGEEC de 2023.
Para responder às carências de infraestruturas que persistem na cidade, a Escola Básica de Santiago Maior, em Beja, foi integrada em 2023 numa lista nacional prioritária de doze estabelecimentos escolares do distrito identificados pelo Governo de Portugal para beneficiarem de obras urgentes de reabilitação e requalificação estrutural.